O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida, neste domingo (27/9).O parlamentar, que é coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República, acusou o magistrado de atuar para favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Para Rogério Marinho, o ministro do STF está “atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral” para permitir a circulação de conteúdo “considerado falso para favorecer Lula e seu grupo político na eleição”.A decisão de Dino derrubou a determinação do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia pedido a remoção do conteúdo.“Família miliciana”O episódio teve início na noite dessa quinta-feira (24/9), quando passaram a circular na internet publicações afirmando que o senador Flávio Bolsonaro estaria por trás de um plano para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.A postagem que gerou o embate, feita pelo humorista Antonio Tabet, não fazia menção ao nome de Flávio Bolsonaro. “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, escreveu o ator.Mendonça mandou derrubar a postagem do humorista e logo depois estendeu a decisão, exigindo que as plataformas removessem qualquer publicação feita que ligasse Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.Neste domingo, Dino derrubou a decisão do colega e afirmou que não havia certeza suficiente sobre ilegalidade que justificasse uma restrição tão ampla à liberdade de expressão. Leia também CelebridadesQuem é Antonio Tabet, ator envolvido em polêmica com Flávio e Nossa Senhora Manoela AlcântaraDino derruba decisão de Mendonça e libera posts sobre Nossa Senhora BrasilFlávio pede prisão de funcionário do Planalto por polêmica de Nossa Senhora Igor GadelhaFlávio quer escalar padre para direito de resposta sobre Nossa Senhora Em nota, Marino afirma que “em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser instrumento de interferência política”.“O contraste é evidente: invoca liberdade de expressão para proteger uma informação contestada, enquanto já esteve no centro de controvérsia sobre quebra de sigilo para identificar fonte jornalística de uma foto verdadeira sua”, disse.A campanha de Flávio também se manifestou. Por meio de nota, o candidato negou a intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida e disse que protocolou uma representação na Justiça Eleitoral para responsabilizar os envolvidos no caso.“Seguindo o devido processo legal, a campanha de Flávio Bolsonaro entrou com representação por propaganda desinformativa no Tribunal Superior Eleitoral, que é o órgão com competência constitucional para disciplinar a propaganda eleitoral de campanhas presidenciais. É o que diz a Constituição”, diz o comunicado.3 imagensFechar modal.1 de 3Nas redes sociais, circularam posts sobre Flávio querer retirar o título de Nossa Senhora AparecidaPedro Moro/Metrópoles2 de 3Antonio Tabet e Flávio BolsonaroReprodução3 de 3Lula e imagem de Nossa Senhora AparecidaReprodução/Instagram @janjalulaO que aconteceuA origem do boato está em um comentário exibido mais cedo naquele dia, durante um programa de uma emissora de TV que analisava a disputa eleitoral, o voto feminino e o comportamento do eleitorado religioso.Na ocasião, foi mencionada uma suposta reação de setores católicos a uma parcela de evangélicos, que estariam articulando um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.A análise também apontava que uma eventual reação entre católicos poderia ter efeito eleitoral em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro.Na fala original, porém, não houve atribuição do suposto projeto a Flávio. Depois da transmissão, o trecho passou a circular nas redes sociais acompanhado da afirmação de que o candidato do PL pretendia retirar ou apoiava a retirada do título de Padroeira do Brasil.O canal responsável pela veiculação publicou uma correção e pediu desculpas na madrugada de sexta-feira (25/9), reconhecendo o erro na forma como a informação havia sido apresentada.No entanto, o conteúdo que viralizou recuperou um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli (MDB-MT). A proposta previa alterar a legislação sobre o feriado de 12 de outubro e sugeria substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.Victório Galli integrou o governo de Jair Bolsonaro como assessor especial da Presidência da República, em 2019.
