A remoção de favelas no Brasil historicamente tem sido uma política intermitente de Estado, que transitou entre políticas explícitas de erradicação na ditadura civil-militar e remoções pontuais justificadas por risco geológico ou obras públicas. Essa política, impacta de diversas formas a vida dos moradores. Durante um processo de remoção, ocorrem graves violações de direitos humanos, com desrespeito a dispositivos legais e ao direito à posse da terra, além do uso do aparato Estatal para repressão. Diferentes governos mobilizaram técnicas como: quantificação de moradias para cálculos de indenização, cadastramento de residentes, marcação de edificações, classificação de solos e construções para discurso do risco geológico, além de desinformação e criação de cenários de destruição com escombros, entulhos e poeira. Tortura psicológica é frequentemente relatada. A demolição de casas e equipamentos comunitários destrói histórias de moradores e suas conquistas e autoconstrução de suas moradias e infraestrutura urbana. A remoção provoca ruptura na vida dos moradores, desfazendo vínculos sociais, afetivos e espaciais, já que o reassentamento costuma ocorrer em áreas distantes. Vários autores argumentam que a remoção de favelas é parte constitutiva da lógica do capitalismo e do neoliberalismo no espaço urbano.
Exemplos de remoção de favelas no Brasil
Rio de Janeiro Favela da Praia do Pinto (1969) Favela Ilha das Dragas (1969) Favela da Catacumba (1968)
São Paulo Desocupação do Pinheirinho (2012) Favela do Moinho (2026)
Brasília Vila do IAPI (1971)
Ver também
Referências
Ligações externas
«UN-HABITAT» «Dados sobre favelas brasileiras do Ministério das Cidades» Dicionário de Favelas Marielle Franco Observatório de Remoções