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O presidente brasileiro Luiz Inacio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à reeleição presidencial, fala durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Brasil, 13 de outubro de 2026. REUTERS/Adriano Machado
Publicado em 16 de outubro de 2026, 09:41
Atualizado em 16 de outubro de 2026, 10:06
SAO PAULO, 15 de outubro - O presidente brasileiro Luiz Inacio Lula da Silva disse na quinta-feira que apoia reduzir a idade mínima de responsabilidade penal no Brasil de 18 para 16 anos em crimes hediondos, em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo, o principal noticiário do país.
• Lula enfrentará o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma eleição para segunda volta em 25 de outubro, após o senador surpreendentemente ter liderado Lula na primeira rodada
• Parlamentares da oposição propuseram incluir a redução da idade mínima de responsabilidade penal em um projeto de lei apoiado pelo governo destinado a fortalecer os poderes do governo federal em segurança pública
• O projeto estava previsto para ser votado na quinta-feira no Senado, mas a votação foi adiada devido ao debate sobre se incluiria mudanças na idade de responsabilidade penal
• Lula disse que reduzir a idade de responsabilidade penal não deveria ser discutido naquele projeto, argumentando que a proposta perante o Congresso foca em uma questão diferente
• Parlamentares da oposição, incluindo Bolsonaro, apoiaram reduzir a idade mínima de responsabilidade penal para 16 anos em geral e para 14 em crimes violentos REUTERS
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